A População do município de Paramirim (BA) sairá as ruas na próxima quarta (29.04) para protestar contra projeto de construção de Adutora que põe em risco a Barragem do Zabumbão, que abastece a própria cidade e mais 3 municípios da região.
O perito, empresário e estudante de medicina, Heitor Oliveira, instalou um outdoor na avenida Botuporã, no município de Paramirim, em protesto contra a adutora que levará água da Barragem do Zabumbão para Boquira, Ibipitanga, Rio do Pires, Macaúbas, Ibitiara e Oliveira dos Brejinhos. Na mensagem, o paramiriense diz a Rui Costa, governador da Bahia, que o Zabumbão ‘não vai aguentar’, em uma referência à capacidade de armazenamento da barragem que hoje já abastece Paramirim, Caturama, Botuporã e Tanque Novo. Uma manifestação, organizada pela Associação do Irrigante do Vale do Paramirim e com participação da sociedade e membros de entidades, está programada para acontecer nesta quarta-feira (29), dia em que serão abertos os envelopes e anunciada a empresa vencedora da licitação da obra.
O promotor de Justiça titular da Promotoria Especializada em Meio Ambiente, Jailson Trindade, instaurou inquérito civil objetivando apurar a prática de danos ambientais decorrentes da construção da adutora que levará água da Barragem do Zabumbão, localizada em Paramirim, aos municípios de Boquira, Ibipitanga, Macaúbas, Rio do Pires e Oliveira dos Brejinhos. Tal medida foi tomada em razão de uma representação subscrita pelo advogado João Ricardo Brasil Matos, noticiando a prática de danos ambientais, e de um ofício do Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Paramirim e Santo Onofre, cujo conteúdo refere-se à instituição do conflito pelo uso da água na bacia. O promotor considerou que referidas informações, acompanhadas de farta documentação, indicam a prática de atos caracterizadores de danos ambientais, por isso determinou o envio de ofício à CERB (Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia) para que, no prazo máximo de 30 dias, preste informações sobre as irregularidades ambientais da obra e ao INEMA (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), afim de que, no mesmo prazo, remeta cópia de todo o processo de licenciamento da adutora e preste informações sobre a eventual realização de Plano de Bacia do Rio Paramirim. O promotor também solicitou ao CEAMA (Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo) a realização de perícia técnica em torno da aludida adutora. Ao final, Jailson Trindade determinou a expedição de ofício à ANA (Agência Nacional de Águas) e à Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), para que prestem informações sobre os fatos acima descritos. A portaria determinando a instauração do inquérito foi enviada ao Blog do Glauber pelo presidente do Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Paramirim e Santo Onofre, Anselmo Caires.
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